Termos de Uso

Última atualização: 29/04/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Teacher Letícia Pro, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve acessar a plataforma.

2. Serviços Oferecidos

A plataforma oferece cursos online, materiais didáticos digitais (PDF), videoaulas, suporte educacional e mentorias focadas no aprendizado da língua inglesa, divididos em diferentes modalidades (Reforço Escolar, Teacher Letícia Pro e Aula VIP).

3. Conta do Usuário

Para acessar os conteúdos pagos, é necessário realizar um cadastro fornecendo informações precisas e verdadeiras. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e conta, bem como por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

4. Pagamentos e Assinaturas

Os pagamentos são processados de forma segura através do Gateway Asaas. As assinaturas anuais e planos VIP possuem cobrança conforme estipulado no momento do checkout. Em caso de inadimplência, o acesso à plataforma poderá ser suspenso até a regularização do pagamento.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma (vídeos, textos, e-books, áudios, layout e marca) é propriedade exclusiva da Teacher Letícia. É terminantemente proibida a reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa ou venda de qualquer material sem autorização prévia por escrito. A violação destes termos estará sujeita a medidas legais cabíveis.

6. Cancelamento e Reembolso

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o aluno possui o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias após a compra, podendo solicitar o reembolso integral. Após esse período, os cancelamentos obedecerão às regras específicas de cada plano, não havendo reembolso de parcelas ou pagamentos já processados.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas nesta página, e o uso contínuo da plataforma constituirá aceitação dos novos termos.

8. Contato

Para esclarecimento de dúvidas sobre os Termos de Uso, entre em contato através do e-mail oficial de suporte ou WhatsApp disponível na plataforma.